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Legislação Digital

Cidade: Itaí - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial/Comercial "Alphaville", que especifica.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Insere o art. 148-A, na Lei Municipal n° 5.385, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.032, de 23 de dezembro de 1998 e regula a obrigatoriedade de calçamento no Município de Rio das Pedras.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/19 - Executivo

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 25/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 197, de 24 de outubro de 2018 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Porto Ferreira.

Cidade: Boituva - SP

Data: 23/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as regras para implantação de empreendimentos particulares em Zonas de Especial Interesse Social - Z.E.I.S. e revoga a Lei Complementar n° 2.648, de 28 de agosto de 2017.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui a Lei Complementar de Mobilidade Urbana de Francisco Morato E dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominado Parklet, no Município de Cubatão e da outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no Município de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Regulamenta o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (Grapoara), doravante denominado Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (Graproara), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 293/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal n° 2.529 de 1 de setembro de 1999.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da pintura de meio-fio de calçadas e colocação de cavaletes ou qualquer outro tipo de obstáculos que impeçam o livre estacionamento e a circulação de veículos nas vias e logradouros públicos da Estância Turística de Avaré e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2019

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a aprovar o Plano de Regularização Fundiária de Interesse Específico do “Loteamento Residencial Irmãos Formaggio II”, nos termos em que especifica e de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e suas alterações e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a aprovar o Plano de Regularização Fundiária de Interesse Específico o “Loteamento Residencial Benvenuto”, nos termos em que especifica e de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e suas alterações e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 05/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Antonio Fernando Jorge, objeto da matrícula n° 89.842, do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 05/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Argeu SJRP 187 Agropecuária Ltda, parte das matriculas n°s 99.356, 99.358 e 55.136 - 2° O.R.I..

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 05/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Argeu SJRP 187 Agropecuária Ltda., parte das matrículas n°s 99.356 e 99.358 do 2°O.R.I..

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 05/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de 03 Empreendimentos Imobiliários Lida, objeto da matricula n° 79.528, do 1° ORI.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 05/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Argeu SJRP 187 Agropecuária Ltda., Paulo Ilkio Saito e Emais Urbanismo SJRP 190 Empreendimento Imobiliários Ltda., parte das matrículas n°s 39.094 e 55.136, do 2° ORl.