Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Louveira-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do art. 48, §1°, e art. 21, § 3°, da Lei Municipal n° 2.332 de 13 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei Municipal n° 2.623 de 5 de abril de 2019 e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Disciplina a instalação e funcionamento do meio de hospedagem remunerado em residência (Casas de Temporada) com prestação de serviços no Município de Olímpia/SP, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei n° 5.385 de 10 de setembro de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2020 - Executivo

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 405/19 que “aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, revoga as Leis Complementares n° 186/06, n° 201/07, n° 213/07, n° 220/08, n° 222/08, n° 247/09, n° 249/09, n° 255/10, n° 257/10, n° 261/10, n° 287/11, n° 293/12, n° 295/12, n° 323/14, n° 346/15, n° 354/15, n° 367/16 e n° 394/18 e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 17/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Declara área de Interesse Social para fins de Regularização Fundiária, nos moldes da Lei n° 10.257/2001 e Lei n° 13 465/2017 e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 17/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: institui procedimentos para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis automotivos no Município de Francisco Morato.

Cidade: Cotia-SP

Data: 12/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a delimitação espacial das Zonas de Incidência referidas na Lei Complementar n° 95, de 24 de junho de 2008, que institui o Plano de Zoneamento e Normas para Usos, Parcelamento e Ocupação de Solo de Município de Cotia, com suas modificações posteriores, classificando áreas específicas em ZIS (Zona De Interesse Social).

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera o Anexo 5 da Lei n° 1.082, de 22 de janeiro de 1977 e dá providências correlatas.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 12.267, de 13 maio de 2020, de forma a retificar data de vencimento de apólice de seguro que especifica, e dá outra providência.

Cidade: Araras-SP

Data: 28/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no âmbito do Município de Araras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2020 - Legislativo

Cidade: Araraquara-SP

Data: 27/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.503, de 18 de março de 2019, instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 126/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 851, de 11 de fevereiro de 2014, prevendo hipótese de desafetação de área institucional.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 4/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Aprova, em caráter definitivo, o loteamento Residencial Village Damha Araraquara IV e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 08/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 04/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção lateral, quando da utilização de máquina roçadeira manual, dentro do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Marcia Catarina Panzarini Baida e Outro, objeto da matrícula n° 45.946, do 2° ORI.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas n°s 68.388 e 68.389 do 1° ORI.

Cidade: Louveira-SP

Data: 17/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do projeto do empreendimento imobiliário denominado “Piazza D’itália Residenziale".

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 09/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Plano Diretor do Município de Francisco Morato, que ordena o território e as políticas setoriais, e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 03/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o projeto de desdobro do Lote “6”, Quadra “10”, do loteamento denominado “Loteamento Jardim Altos da Colina”, situado no Município de Louveira/SP, de propriedade de: Marcelo Cesar da Cunha, Ana Verginia da Silva Paiva, Reinaldo Antônio da Cunha e Edjane Alves Cunha, ou a quem de direito, imóvel integrante do objeto da matrícula imobiliária n.º 403, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Vinhedo/SP.