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Legislação Digital

Cidade: Morungaba-SP

Data: 11/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Regulamenta a implantação de condomínios de lotes no Município de Morungaba e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano Municipal, revoga a Lei Municipal 1.801/2018 e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 3.902, de 6 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Araras, suas normas disciplinadoras”, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 3.901, de 6 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Araras, suas normas disciplinadoras”, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 7°, do Decreto n° 7.812, de 29 de junho de 2020, que disciplina a instalação e funcionamento do meio de hospedagem remunerado em residência (Casas de Temporada) com prestação de serviços no Município de Olímpia/SP, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a oficialização de via de domínio público, nos termos do que dispõe o art. 4° combinado com o art. 12 da Lei n° 2.740/2002.

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 247, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 7/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 24/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Rogério Jean da Silva

Ementa/Assunto: Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2020 - Legislativo

Cidade: Arujá-SP

Data: 21/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Complementar n° 46, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre a regularização de edificações.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 19/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Acrescenta no Anexo I, constante da alínea “a”, do art. 1°, da Lei Municipal n° 2.649 de 23 de setembro de 2005, alterada pelas Leis n° 2.764/2007, n° 2.869/2008, n° 3.122/2014, n° 3.199/2016, n° 3.200/2016 e n° 3.215/2016, loteamentos que especifica.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 19/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Desafetação de Área Pública Municipal destinada a Sistema de Lazer 01 do Loteamento Residencial Santa Maria III, passando a destinação para Uso Comum do Povo, sistema viário.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2020 - Executivo

Cidade: Poá-SP

Data: 18/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Regulamenta e delimita os perímetros das áreas de implementação da outorga onerosa do direito de construir a teor do que prevê os arts. 71, 72 e 73 da Lei n° 3.201 de 5 de dezembro de 2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Estância Hidromineral de Poá).

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 38/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 17/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1 - Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do art. 180, § 4°, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2020

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão de áreas no perímetro urbano do Município e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 10/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 13.466, de 4 de maio de 2020, que dispõe acerca da obrigatoriedade do uso de proteção lateral, quando da utilização de máquina roçadeira manual no Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 10/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a mudança do sentido de circulação do tráfego de veículos em vias públicas da região central deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 07/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança no âmbito do Município de Boituva e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 17.896, de 29 de novembro de 2017, que institui e nomeia o Grupo de Análise de Projetos Urbanísticos - GRAPROURB.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 04/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 1.365, de 21 de junho de 1989, que regulamenta a contratação temporária de mão de obra, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2019 - Legislativo

Cidade: Louveira-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Regulamenta a aprovação de projetos de cobertura removíveis das áreas externas das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional denominado Loteamento Popular IV - Mirante do Santo Antônio e dá outras providencias.