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Cidade: São Roque - SP

Data: 01/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Cria a Comissão Municipal de Educação Ambiental no Município de São Roque, e dá outras providencias.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Cria, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, o Departamento de Proteção Bem-estar de Animais Domésticos, e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração ao art. 2°, parágrafo único do art. 4° e arts. 8°, 9° e 10 da Lei n° 2.009, de 7 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira, de manter registro cadastral no Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que Comercializam Produtos e Subprodutos Florestais de Origem Nativa da Flora Brasileira - CADMADEIRA, para a participação de processos de aquisição, licitação e contratação de obras públicas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Revoga os arts. 10-A, 10-B, 10-C, 10-D da Lei Municipal 3.965, de 26 de março de 2013.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de termo de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem comprovadamente legal na Construção Civil no Município de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Controle de Erosão e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de São Roque e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida às árvores urbanas, criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do “Espaço Árvore” no Município de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2019

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, e registro de todos os animais das espécies canina, felina, quina, muar, asinina, de tração ou não, residentes no Município de Rio das Pedras e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: PAULO ROBERTO PILON - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e, autoriza o Município a estabelecer convênios e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2019 - Executivo

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Mogi Mirim, institucionalizada as estratégias e ações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, institui as normas e procedimentos para aprovação de projetos de polos geradores de tráfego (PGT) e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 02/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do anexo integrante do Decreto n° 17.969/18, que aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 29/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Plano de Arborização no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2019

Cidade: Araras - SP

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais para visitas a pacientes internados, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Implanta a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P em todos os órgãos da Prefeitura e cria a Comissão Municipal da A3P.