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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Implanta a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P em todos os órgãos da Prefeitura e cria a Comissão Municipal da A3P.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Grupo Gestor do Eco Parque Empresarial Norte - GRUGEN, objeto do Anexo I que integra o presente e nos termos da Lei Complementar n° 475/2015.

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de sacolas padronizadas para o uso na separação de reciclados na proporção de 30% das sacolas plásticas de distribuição gratuita a consumidores nos estabelecimentos comerciais do Município de Boituva - SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2019 - Legislativo

Cidade: Arujá - SP

Data: 17/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Aprovado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Arujá.

Cidade: Araras - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município, estabelece regras, para responsabilizar e punir os culpados, e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 17/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 4.399, de 28 de junho de 2011, que "Dispõe o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, no âmbito do Município de Araras", e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 03/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a circulação de animais de grande porte pelos logradouros do Município, determina a apreensão daqueles que estão soltos em desacordo com a legislação, estabelece medidas administrativas e punitivas aos responsáveis e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera a composição da Comissão Especial constituída através do Decreto n° 8.625/2017 para análise do projeto “Adote uma Praça ou Área Verde”.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 5.502, de 13 de dezembro de 2013.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 17/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 03/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto – SP, o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 02/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 13.031/2018, que dispõe sobre a implementação de arborização urbana em novos parlamentares do solo, a expensas do empreendedor e estabelece diretrizes do Plano Diretor de Arborização Urbana - PDAU.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 02/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Morungaba - Pró Animais, e dá outras providências.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 25/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Colômbia (SP) e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 12/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Proíbe a prática de atos de abuso, maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Cotia, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio ambiente - COMDEMA.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 02/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.530, de 13/11/2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 865/2019

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação das Centrais de Resíduos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2019

Cidade: Louveira - SP

Data: 28/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: PRISCILLA CINTHIA FINAMORE DEGASPARI

Ementa/Assunto: Institui no Município de Louveira a “Semana de Conscientização Animal”, na forma e condições que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2019