Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Ementa/Assunto: Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 190/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 15.283/2013 que “estabelece limites de decibéis por zonas do território municipal, conforme disposto no § 1°, do art. 57, da Lei Complementar n° 178/06”, alterado pelo de n° 16.404/2015.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 04/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Ementa/Assunto: Institui o Cadastro Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos no Município de Tatuí e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2020 - Legislativo

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Estabelece critérios para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos pelos geradores incluídos no art. 20 da Lei Federal n° 12.305/2010 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COPET) e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 18/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Ementa/Assunto: Altera a redação do caput do art. 3°, da Lei n° 4.860, de 1° de outubro de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2020 - Legislativo

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: Fernando Libman Nascimento - Fernando Jão

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação, reprodução, comércio, circulação, saúde, bem-estar animal, adoção de cães, gatos e outros amimais de companhia, e dá outras providências, no âmbito do Município de Cotia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, parte integrante do Plano de Saneamento Básico do Município de Piracicaba e revoga o Decreto n° 15.935/2014.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui a coleta seletiva de resíduos recicláveis no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 20/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de tração animal no Município de Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2020

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 16/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA

Ementa/Assunto: Estabelece Política Pública Municipal de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora "Leucena" por espécies nativas do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Araras, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 17/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: PREFEITURA MUNICPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de julho de 2012, corrigindo titularidade de atribuição que especifica, bem como incluindo hipótese e condições para o recolhimento de animais nos termos em que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 16/2020

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.300, de 16 de abril de 2007, que institui o Sistema Municipal de Gestão Ambiental do Município de Itanhaém, como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, disciplinando a ação do Município nas questões ambientais, no âmbito de seu território e interesse local e, ainda, em especial, na execução da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA e Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, nos procedimentos de licenciamentos ambientais, consoante dispõe a Constituição Federal, Estadual e a Legislação Ambiental Ordinária, e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: ANTONIO GABRIEL LUVIZOTTO

Ementa/Assunto: Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Município de Cerquilho e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 08/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 04/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Complementar n° 89, de 13 de março de 2020, que Regulamenta na Estância Turística de Pereira Barreto a Lei Federal n° 13.426, de 30 de março de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria a Unidade de Conservação de Proteção Integral “Parque Natural Municipal do Basalto” e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de julho de 2012, de modo a dispor sobre consequências - no Município de Araraquara - decorrentes da prática do ato de maus-tratos contra animais domésticos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 22/2019