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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino da educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 181/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino fundamental, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 180/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 228/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.791.302,46 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para a construção de creche no Bairro Laura Molina e a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 178/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 223/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 135.401,71 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos), referente à devolução de recurso para construção de quadra, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 171/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 219/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 155/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 108/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2019