Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, segurança pública, meio ambiente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução do plano de contingência de defesa civil denominado "Operação Chuvas de Verão", anualmente, de 15 de dezembro a 15 de março do ano subsequente, a fim de desenvolver políticas e ações conjuntas visando minimizar os efeitos decorrentes das condições climáticas adversas características dessa época do ano.