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Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 295/2018-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 255/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para liberação de Subvenção Social à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para Incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.

Observações: D. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 180/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender despesas com prorrogação de contrato com empresa especializada em locação de veículos, destinados às unidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 169/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 53.352,70 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), para atender despesas com repasse a entidades, na prestação de serviços de proteção social básica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para atender despesas com a manutenção de programas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 165/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Art. 19 da Lei Municipal nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 e dá outras providências.