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Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara, órgão permanente, deliberativo, propositivo e normativo do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Residência Médica do Município de Araraquara e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Atribui à FUNGOTA - Araraquara a gestão e a administração das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Município, nos termos do Art. 2º, §4º, I, da Lei Municipal n º 7.604, de 12 de outubro de 2011; e dá outras providências.