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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara Luto Oficial no Território do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. Márcia Aparecida Ovejaneda Lia.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Nilto Ignácio Tatto.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana" a Ilma Srª Drª Silvia Mateus dos Santos.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 12/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara luto oficial de três dias no Município de São José do Rio Preto em virtude do falecimento do empresário José Paschoal Costantini.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Pedro Grotto Barrera.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Fátima Suely Cardoso Paulino.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Associação Criança Sorriso.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Carlos Machado.

Cidade: Boituva-SP

Data: 19/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Concede Diploma de Jovem Inspirador.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta luto oficial no Município de Cubatão nos dias que menciona e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 12/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 12/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Poá-SP

Data: 11/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara luto oficial no Município.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 05/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIEL PRIOLI

Ementa/Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 24/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município a comitiva composta por integrantes do Exército Brasileiro.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta luto oficial no Município.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 11/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta luto oficial no Município.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 07/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIEL PRIOLI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Concede título de Cidadã Monteazulense.