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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Mário Zafallon.

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do Sr. Celso Roque Mello da Silva.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.647, de 16 de fevereiro de 2016

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 267/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense à senhora deputada estadual, cantora e compositora Leci Brandão.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara Hóspede Oficial do Município a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Cidade: Itaí - SP

Data: 17/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara Hóspedes Oficiais o Senhor Alziro Kühne de Oliveira e sua esposa Senhora Maristela B. Kühne de Oliveira, Governador do Distrito 4621 do Rotary International, que especifica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullynig", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor Roberto José Suardi Júnior.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Raoni Carneiro.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Galdino de Camargo.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à repórter Fernanda Camargo.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sindicato Rural de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Eder da Silva Costa.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 03/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede “Medalha do Mérito Legislativo” e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao llmº Sr. Evandro Domingues Simões.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao llmº Sr. Irineu dos Santos Tibellio.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" a llmª Sr.ª Silvana dos Santos Tibellio.