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Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 11.735, de 21 de junho de 2018, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Peclara de utilidade pública para fins de desapropriação total, três lotes no Bairro Vila Santana, para construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 11.670, de 19 de abril de 2018, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/01/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 10.505, de 26 de novembro de 2013.