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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 162/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 209/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 320/2017