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Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.785.000,00 (Cinco Milhões Setecentos e oitenta e Cinco Mil Reais), para realização de licitação para contratação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município de Araraquara e prestação de serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 301/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 300/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), objetivando a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 278/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), que será destinado à reforma geral do equipamento combinado de hidrojateamento e sucção de esgotos instalado no veículo frota nº 013, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 277/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2018 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto, na forma específica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.057.445,83 (onze milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para atender à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais), para o custeio da complementação das obras de implantação do Centro de Produção e Reservação Selmi Dei II, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2018 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 189.737,40 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), para atender a despesas com a aquisição de barras de tubo de polietileno de alta densidade, para recomposição de galerias de águas pluviais danificadas na voçoroca do Jardim Indaiá, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 272/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo do sistema de tratamento de resíduos gerados na Estação de Tratamento de Água ETA Paiol de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 264/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais), objetivando a contratação de empresa para elaboração de laudos de todos os reservatórios da autarquia, contratação de empresa para elaboração de estudo de diagnóstico para a Estação de Tratamento de Água ETA-Fonte e Estação de Tratamento de Esgotos ETE-Araraquara e execução das plataformas nos PEVs para o sistema de caçambas "Roll On Roll OFF" para transporte de resíduos de vegetação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 258/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais), para pagamento referente ao uso de recursos hídricos no exercício de 2017, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2017