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Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Regulamenta o art. 19 da Lei nº 7.058, de 3 de agosto de 2009, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (Cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), de modo a (1) possibilitar a prorrogação do benefício e (2) inserir os usuários dos serviços de assistência social da rede de proteção social básica.

Observações: Ofício nº 146/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 196/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria o Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", que tem por objetivo garantir o direito à renda mínima e propiciar a inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou de extremo risco social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 092/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 1º do Art. 17 do Decreto nº 11.434, de 18 de julho de 2017.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/06/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 138/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as regras a serem observadas por pessoas físicas ou jurídicas, na apresentação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de projetos, levantamentos, investigações ou estudos a serem utilizados pela administração pública em eventual licitação nos termos da Lei e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 124/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 123/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Art. 11 do Decreto nº 11.434, de 18 de julho de 2017.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a V Conferência Municipal da Mulher e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), reformulando a composição do referido conselho e criando a Conferência Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 128/2017