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Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o de limite R$ 183.898,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais), para atender despesas com o Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para locação de computadores e impressoras e aquisição de insumos e mobiliários para o polo da Univesp, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 326.129,73 (trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e nove reais e setenta e três centavos), para contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação e Recreação José Pizani, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 979.174,00 (novecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais), referente aos acertos contábeis relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 306/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 452.860,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais), referente aos acertos contábeis relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 304/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 261/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.646.112,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e doze reais), para atender despesas com manutenção das unidades escolares, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 70/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente às despesas com materiais didáticos aos alunos do ensino fundamental da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), referente à contratação de instrutor bilíngue no atendimento a aluno surdo, surdo-cego ou com outra deficiência, limitação, condições ou disfunção associada à surdez, matriculados nas escolas municipais de educação básica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), decorrente do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 282.076,26 (duzentos e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao aditamento da obra de construção da escola estadual – Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 292/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o atendimento de despesas decorrentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 249/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.111.356,66 (Hum milhão, cento e onze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a despesas de Obra de Construção da Escola Estadual – Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 248/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 953.300,00 (novecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços, equipamentos e materiais permanentes para as unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 173/2017