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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 18.418, de 23 de setembro de 2019, que enquadra o empreendimento "Loteamento Egydio Zani", nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n° 564/18.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra o empreendimento “Forlife Cidade Norte”, nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n° 564/18.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra o empreendimento “Paulo Roberto Polotto ”, nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n° 564/18.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra o empreendimento “Loteamento Egydio Zani", nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social nos termos da Lei Complementar n° 564/18.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Estabelece e regula a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 112/2019

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 11/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera parcialmente a Lei n° 2.732, de 26 de setembro de 2012, para realizar a revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social mediante a atualização do mapa de interesse social e Inclusão de Memorial Descritivo da Zona Especial de Interesse Social do Município de Rio das Pedras/SP.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 24/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Ementa/Assunto: Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2019

Cidade: Louveira - SP

Data: 13/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do projeto do Conjunto Habitacional denominado "PPA Empreendimentos Imobiliários"

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2019 - Legislativo

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 14/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal nº 2.975, de 8 de maio de 1998.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2018

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto n° 8.021, de 11 de setembro de 2014.

Cidade: Arujá - SP

Data: 03/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 2.999 de 8 de maio de 2018 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra área de propriedade de Olinda Maria Gomes da Costa Brito Eusébio, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar nº 564/18.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.976, de 8 de maio de 1998.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2018

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 08/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 15.979, de 6 de outubro de 2011, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Habilitação.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra os loteamentos a serem denominados “Condomínio Parque Rio Maine” e “Condomínio Parque Rio Tanaro”, nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar nº 564/18.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra o loteamento a ser denominado “Parque Residencial da Prosperidade”, a ser implantado em área objeto da matrícula nº 118.328 do 1º ORI, nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar nº 564/18.