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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 18.178, de 06 de dezembro de 2018, que enquadra área de propriedade de Olinda Maria Gomes da Costa Brito Eusébio, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n° 564/18.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera o Decreto Municipal n° 11.188, de 12 de março de 2020, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 17/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP - para assegurar as condições adequadas de moradia às famílias atendidas pelos programas de habitação de interesse social em Boituva/SP.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Declara de interesse social as unidades habitacionais do “Condomínio Residencial Piazza Platina”, a ser implantado em gleba localizada na Rua dos Mandis, n° 1.001, bairro Jardim Parque Jupiá, neste Município, identificada na matrícula n° 118.257 do 1° CRI, constante do Processo Administrativo n° 130.754/2019.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 12/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Substitui membro do Conselho Municipal de Habitação, nomeado pelo Decreto n° 17.435/2018, alterado pelo de n° 18.163/2020.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 911, de 26 de agosto de 2019, acrescendo imóveis a serem utilizados no Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 1/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 08/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Declara de interesse social as unidades habitacionais do "Condomínio Residencial Jardins das Alamedas", a ser implantado em gleba localizada na Rua Pedro Carlos Barbosa, s/n°, bairro Água Branca, identificada na matrícula n° 93.960 do 2° CRI, constante do Processo Administrativo n° 65.182/2019.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 911, de 26 de agosto de 2019, e dá outra providência.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Acrescenta locais destinados à Habitação de Interesse Social no Anexo I da Lei n° 3.022 de 13 de dezembro de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2019 - Executivo

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Declara de interesse social as unidades habitacionais do "Condomínio Club Lux Residence", a ser implantado em gleba localizada na Rua Genoveva Nasato Formaggio, n° 401, bairro Dois Córregos, neste Município, identificada na matrícula n° 55.862 do 2° CRI, constante do Processo Administrativo n° 166.030/2016.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 18.418, de 23 de setembro de 2019, que enquadra o empreendimento "Loteamento Egydio Zani", nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n° 564/18.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra o empreendimento “Forlife Cidade Norte”, nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n° 564/18.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra o empreendimento “Paulo Roberto Polotto ”, nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n° 564/18.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra o empreendimento “Loteamento Egydio Zani", nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social nos termos da Lei Complementar n° 564/18.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social (CMHIS).

Cidade: Araraquara-SP

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

Cidade: Araraquara-SP

Data: 16/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Estabelece e regula a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 112/2019

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 11/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera parcialmente a Lei n° 2.732, de 26 de setembro de 2012, para realizar a revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social mediante a atualização do mapa de interesse social e Inclusão de Memorial Descritivo da Zona Especial de Interesse Social do Município de Rio das Pedras/SP.