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Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 112/2019

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 11/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera parcialmente a Lei n° 2.732, de 26 de setembro de 2012, para realizar a revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social mediante a atualização do mapa de interesse social e Inclusão de Memorial Descritivo da Zona Especial de Interesse Social do Município de Rio das Pedras/SP.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 24/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Ementa/Assunto: Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2019

Cidade: Louveira - SP

Data: 13/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do projeto do Conjunto Habitacional denominado "PPA Empreendimentos Imobiliários"

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 14/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal nº 2.975, de 8 de maio de 1998.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2018

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto n° 8.021, de 11 de setembro de 2014.

Cidade: Arujá - SP

Data: 03/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 2.999 de 8 de maio de 2018 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra área de propriedade de Olinda Maria Gomes da Costa Brito Eusébio, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar nº 564/18.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.976, de 8 de maio de 1998.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2018

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 08/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 15.979, de 6 de outubro de 2011, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Habilitação.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra os loteamentos a serem denominados “Condomínio Parque Rio Maine” e “Condomínio Parque Rio Tanaro”, nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar nº 564/18.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Enquadra o loteamento a ser denominado “Parque Residencial da Prosperidade”, a ser implantado em área objeto da matrícula nº 118.328 do 1º ORI, nesta cidade, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar nº 564/18.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 25/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Regulamenta a concessão de benefícios do Programa PROINVEST aos executores de empreendimentos incluídos no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida - PMCMV”, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.552, de 24 de junho de 2014 e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Organização da Numeração dos Imóveis do Município de Arujá.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2018 - Executivo

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 02/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.788, de 23 de junho de 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2018

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 16/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais ao Programa do Governo Federal, "Minha Casa,Minha vida".

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 20/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: TÉRCIO LEVI DIAS, SÉRGIO LUÍS BUENO

Ementa/Assunto: Determina a obrigatoriedade, por parte das construtoras, da instalação de grades de proteção nas janelas e sacadas em edifícios verticais construídos no Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2017 - Legislativo