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Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para prestação de serviços em cirurgias de catarata, exames de eletroneuromiografia e ressonância nuclear magnética com sedação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), para atender às despesas com a contratação emergencial de pessoal para atuação nas ações relativas à identificação e ao combate aos locais de reprodução e concentração do mosquito Aedes aegypti e à limpeza de áreas de risco, prevista na Lei Municipal nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa “Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais), para atender às despesas com o transporte intramunicipal para hemodiálise e fisioterapia, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.447.597,61 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), destinados a investimentos na Rede Básica e na Assistência Hospitalar e Ambulatorial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 3.999.916,00 (Três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos destinados ao Pronto Socorro do Melhado, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para atender às despesas com a manutenção de serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 268/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender às despesas com aquisição de Tablets para utilização dos Agentes Comunitários de Saúde com implantação de aplicativos E-SUS AB Território/AD, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 239/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para (1) atender à prestação de serviços em cirurgias de catarata, exames de eletroneuromiografia e ressonância nuclear magnética com sedação; e (2) aquisição de um veículo ambulância, tipo A, para simples remoção, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.828.187,59 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), para atender as despesas com programas de vigilância em saúde, atenção primária e assistência farmacêutica, mediante aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais e serviços para combate e controle de endemias, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 168.528,67 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), tendo por objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Rede Básica de Saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 17.997,80 (dezessete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), para aquisição de equipamentos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 481.762,14 (quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), para ampliação das instalações e aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 73.470,40 (setenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), para aquisição de equipamentos destinados às Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), para atender às despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa) para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 102.311,89 (cento e dois mil, trezentos e onze reais e oitenta e nove centavos), para investimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 311.961,81 (trezentos e onze mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), tendo como objetivo a distribuição de cadeiras de rodas para pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2018