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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 13.141.681,29 (treze milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos e obrigações patronais correspondentes ao mês de dezembro e ao 13º salário, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 303/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais), para atender despesas com pessoal, em virtude da transferência do Espaço Kaparaó e do Centro de Capacitação Profissional “Professor Lourenço Arone” para a Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Art. 6º da Lei Municipal nº 9.187, de 08 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a gratificação pecuniária devida aos integrantes das equipes de trabalho e de apoio atuantes no desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atualização das. tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 5.182.800,00 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil e oitocentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.729.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2017