Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, meio ambiente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Municipal do Meio Ambiente, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 166/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 214/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, meio ambiente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a II Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, meio ambiente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Valida deliberação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivistico, Biblliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental de Araraquara - COMPPHARA acerca do tombamento dos bens móveis que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, meio ambiente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 146/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, meio ambiente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a I Conferência Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, meio ambiente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 120/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, meio ambiente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, órgão normativo e consultivo de assessoramento do gabinete do Prefeito, em substituição ao Conselho Municipal de Proteção à Fauna, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 109/2017