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Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, crianças e adolescentes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, reformulando o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 084/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 123/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, crianças e adolescentes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, crianças e adolescentes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação do Artigo 3º do Decreto nº 11.462, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre a composição da Comissão Municipal Permanente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- COMPETI do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, crianças e adolescentes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 108/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, crianças e adolescentes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reformula o Conselho Municipal da Juventude de Araraquara (Comjuve), órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 102/2017