Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 135/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), destinado a investimentos na atenção básica e na assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 126/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais), para atender às despesas com a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade e abastecimento de materiais médicos hospitalares na rede básica do Município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 313/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 290/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a manutenção do convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 128/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender às despesas com a manutenção e o desenvolvimento das unidades de saúde de atenção especializada, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para adquirir equipamentos destinados às Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 249.940,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), para adquirir equipamentos destinados à rede básica de saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Fundação Municipal !rene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para aquisição de uma Tenda Modelo Piramidal, a ser instalada no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vale Verde e utilizada pelo Programa das Oficinas Culturais Municipais nos projetos e aulas a serem ministrados para os frequentadores daquele espaço, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.520,00 (cinquenta mil, quinhentos e vinte reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para transferência ao Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel, com o objetivo de manter seus trabalhos de residência terapêutica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 43.560,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 903.900,59 (novecentos e três mil, novecentos reais e cinquenta e nove centavos), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Rede Básica de Saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 318.069,21 (trezentos e dezoito mil, sessenta e nove reais e vinte e um centavos), para a manutenção do Programa de Alimentação e Nutrição, através do Programa de Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 94.647,15 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2017