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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), para locação de novo imóvel para abrigar a Delegacia de Defesa da Mulher, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 182/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 224/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de bens destinados à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 164/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 211/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências,

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 145/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 191/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 115/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 168/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para atender às despesas com demanda de marmitas itinerantes para a Casa Transitória, o Centro Pop e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 096/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 144/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender às despesas com o Programa de Proteção Social Especial, por meio da assistência ao idoso, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 095/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 143/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 618.842,15 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 150/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 121.092,40 (cento e vinte um mil, noventa e dois reais e quarenta centavos), para complementar dotações destinadas à liberação de subvenções sociais às entidades de assistência social do município de Araraquara, com recursos financeiros desembolsados pelos governos federal, estadual e municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 231/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais), para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/02/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 420.140,81 (quatrocentos e vinte mil, cento e quarenta reais e oitenta e um centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais e Auxílio às Entidades de Assistência Social, no valor total de R$ 407.726,00 (quatrocentos e sete mil, setecentos e vinte e seis reais), cujo repasse será efetuado através do Fundo Municipal para a Infância e Juventude de Araraquara/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 187/2016