Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a IV Conferência Municipal da Educação de Araraquara e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a cnaçao do polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo de graduação aos servidores públicos municipais efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 125/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto Municipal nº 11.471, de 29 de agosto de 2017.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei Federal nº 13.204/2015, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 11.293, de 20 de dezembro de 2016.