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Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais à Associação São Pio, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 70/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 797.651,77 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes ao Promaip (serviços de acolhimento crianças e adolescentes) e para a manutenção dos serviços das unidades descentralizadas CRAS-PAIF Estadual (serviços de proteção e atendimento integral à família), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 305/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 295/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 56.385,11 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) para atender a despesas com serviços de manutenção das unidades descentralizadas do Programa de Proteção Social Básica, através de desembolso financeiro pelo Governo Estadual, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 272/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 230/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 222/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 203/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Básica para fins de custeio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 201/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para promover a contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança, por 12 meses, para a nova sede do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 89/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social à entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social à entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2018