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Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, idosos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, idosos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), criando a "Conferência Municipal da Pessoa Idosa", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/11/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, idosos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 212/2016