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Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento residencial popular "IPÊ AMARELO".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/10/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento de Interesse Social "RESIDENCIAL MONTE CARLO".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 15/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento Popular "Parque Residencial Jatobá".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Acresce parágrafo único ao Art. 1º do Decreto nº 7.271, de 05 de março de 1998, que dispõe sobr a aprovação de loteamento e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento residencial e comercial "Quinta das Laranjeiras".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento residencial e Comercial "Quinta das Laranjeiras".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/08/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento "Residencial Volpi".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/07/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento predominantemente residencial de INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL VISTAS DO HORTO".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/07/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento predominantemente residencial de INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL VISTAS DO HORTO".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/07/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano, plano diretor

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o desdobro de terrenos com áreas que resultem em lotes com áreas não inferiores a 125 metros quadrados e testada não inferior a 5,00 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 1/2016