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Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 11.838, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga prazos estabeleciedos no Decreto nº 11.575, de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/04/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga prazos estabeleciedos no Decreto nº 11.575, de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município em competições oficiais, no ano de 2018; define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta" e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, órgão colegiado consultivo, fiscalizador e deliberativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 169/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/04/2017

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/02/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/06/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Estatuto do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU e dá outras providências.