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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 46.249,46 e transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 93.758,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotação orçamentária do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE, da ordem de R$ 100.000,00.

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Daniel de Oliveira Costa

Ementa/Assunto: Atribui competência para a administradora interina da Santa Casa contratar empréstimo com instituição financeira que especifica.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Tupã para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2020

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para fins que especifica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 250.000,00.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Daniel de Oliveira Costa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de despesas não liquidadas e de restos a pagar.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.