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Legislação Digital

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em empresa de capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá - Exercício de 2016, referente ao Processo n° 1012642.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajuste de recursos financeiros estabelecidos pela Lei n° 5.820, de 20 de outubro de 2016, que trata do "Programa mais Médicos".

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Avaré para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências (LDO).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para fins que especifica.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Unidade Executora alterando o Programa Governamental “Política de Saúde e Promoção Social” constante no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Cerquilho e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 700.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 12/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.928/2018, que especifica.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 12/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a suplementar créditos.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 12/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração orçamentária no âmbito da RioPretoPrev.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.