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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração orçamentária no âmbito da RioPretoPrev.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece Normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia e Câmara Municipal, visando o levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 550,00.

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária e de taxas e tarifas provenientes de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2020 - Executivo

Cidade: Morungaba-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Efetua transferência financeira à Companhia Municipal de Trânsito - CMT na importância de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 4.542, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Cidade: Avaré-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteram dispositivos da Lei n° 4.502, de 12 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 8.051,46 (Oito Mil e Cinquenta e um Reais e Quarenta e Seis Centavos), e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 150,00.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto n° 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 209/2020