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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 7.882.180,24 (sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 439.400,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 331/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 330/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 329/2019

Cidade: Itaí - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.928/2018, que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 439.400,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2019 - Executivo

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2019 - Executivo

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2019 - Executivo

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2019 - Executivo

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 27.000,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 04/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 6.360, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 117/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 03/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São Roque - SP

Data: 03/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 326/2019