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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, agricultura, agropecuária e abastecimento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões.

Observações: Ofício nº 090/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, agricultura, agropecuária e abastecimento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reformula o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/02/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, agricultura, agropecuária e abastecimento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 11.058, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a criação e o Regimento de Funcionamento da Modalidade Feira Noturna.