Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/01/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública, ordenamento urbano

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/01/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública, ordenamento urbano

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/01/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública, ordenamento urbano

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/01/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública, ordenamento urbano

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/01/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública, ordenamento urbano

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 10.147, de 20 de agosto de 2012, que declarou Entidade de utilidade pública.