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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, crianças e adolescentes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 328/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, crianças e adolescentes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o programa Social denominado "Jovem Cidadão", instituído pela Lei Municipal nª 8.938, de 06 de abril de 2017.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/04/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social, crianças e adolescentes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a “10ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”.