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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 11.493, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança, por 12 meses, para a Casa Transitória Assad Kan, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 105/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 9.195, de 01 março de 2018 e dá nova redação ao parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 11.003, de 21 de outubro de 2015.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, órgão consultivo, de articulação e assessoramento na propositura de ações e políticas públicas na área de segurança e cidadania, no âmbito do Município de Araraquara, vinculado à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 125/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, homologado através do Decreto nº 8.598, de 02 de agosto de 2007.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/10/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros profissionais civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2016

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o Art. 5º do Decreto nº 9.907, de 25 de novembro de 2011, que cria a Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, na Coordenadoria Executiva da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/03/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Art. 13-A da Lei nº 7.436, de 25 de março de 2011 e dá outras providências.