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Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, transportes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, transportes

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "Proposta de Utilização da Orla Ferroviária - Parque dos Trilhos", com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, transportes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, transportes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta as obrigações tributárias acessórias das pessoas físicas e jurídicas relativas à atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiro.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, transportes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, órgão de participação direta da comunidade, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão deste serviço, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, transportes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 8.084, de 23 de março de 2004 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/05/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, transportes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016, que criou a Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), entidade integrante da Administração Pública municipal indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, de modo a incluir as competências da Diretoria da Controladoria, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2016

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, transportes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da CTA – Controladoria do Transporte de Araraquara, entidade integrante da Administração Pública Municipal Indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, e prazo de duração indeterminado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2016

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, transportes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2016