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Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Araraquara e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 310/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2015