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Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e Recreação "Dona Carmelita Garcez - Unidade 11", e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e Recreação "Prefeito Rubens Cruz II", e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/06/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Fórum Municipal de Educação.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/10/2015

Situação: Revogado

Classificação: Educação, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.230, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 190/2015