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Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforma estrutural do prédio da ETA Fonte, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 291/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 6.815.000,00 (Seis Milhões e Oitocentos e Quinze Mil Reais), destinado à aquisição e despesas cartorárias de Imóvel objeto da transcrição nº 25.362 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 04-0082-0007, localizado na Avenida José Parisi, 364, Vila Velosa, Araraquara/SP (antigo Clube Estrela), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 207/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), para atender despesas com construção de sepulturas e passarela com rampa no cemitério das Cruzes, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 274/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/06/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município visando dar condições mais favoráveis aos licitantes interessados nos imóveis colocados à venda, entendendo que o parcelamento dos valores será uma alternativa mais atrativa para a viabilização dessas alienações, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2015

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, finanças e orçamento

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Araraquara a mandar executar à óleo o retrato do Excelentíssimo Senhor Doutor Augusto Freire da Silva Júnior, nos termos do Requerimento nº 58/49, já aprovado, e dá outras providências.