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Legislação Digital

Cidade: Poá-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Saulo de Oliveira Souza

Ementa/Assunto: Institui o dia 18 de outubro como o Dia dos Gideões Internacionais no Município de Poá.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 96/2019

Cidade: Olímpia-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal do Diabetes” e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal de Defesa e Preservação dos Córregos e Mata Ciliar”.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 22/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Contra a Corrupção e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Município de Tatuí o “Dia Municipal do Turismo” e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, o evento denominado “Tulipa Vermelha”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Químico a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 137/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser comemorado anualmente no último dia do mês de fevereiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2020

Cidade: Sumaré-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o dia municipal do líder comunitário na forma que específica e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso VI, do art. 2°, do Decreto n° 7.549, 29 de janeiro de 2020.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Altera a data de comemoração do feriado de 9 de junho, Dia de São José de Anchieta, nos termos que especifica.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o dia municipal do coordenador pedagógico no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o "Dia e Semana Municipal de Luta Contra a Endometriose”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2020

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 01/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui a Corrida #Itanhaém no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 26/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Policial Militar Veterano, a ser comemorado anualmente em 11 de novembro, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto n° 7.624, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre divulgação de feriados nacionais, estaduais e municipais e declara os dias de Ponto Facultativo do ano de 2020.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a antecipação do feriado civil da Revolução Constitucionalista de 1932 para o dia 25 de maio de 2020, conforme alteração legislativa promovida pelo Governo do Estado de São Paulo.

Cidade: Poá-SP

Data: 21/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre antecipação do feriado municipal de Corpus Christi, em decorrência da infecção humana pelo novo Corona Vírus (Covid-19).

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 19/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Autorização de antecipação de feriados municipais pelo período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).