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Legislação Digital

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Enfrentamento às Fake News, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de abril e cria o Dia Municipal de Enfrentamento às Fake News, a ser comemorado todo dia 1º de abril de cada ano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2019

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui a Semana das Políticas Públicas da Assistência Social, no âmbito do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 291/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 290/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 225/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Oração, a ser comemorado anualmente na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 264/2019

Cidade: Cedral - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Cedral/SP, a semana de proteção animal e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde", a ser comemorado, anualmente, no dia 4 do mês de outubro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 119/2019

Cidade: Tupã - SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: CHARLES DOS PASSOS, ALEXANDRE SCOMBATTI

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o "Festival Comida Artesanal e Sustentabilidade de Tupã".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Capelão, a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 263/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o "Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 195/2019

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o “Dia Municipal da Agroecologia” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Município de São José do Rio Prelo o "Dia Municipal do DJ".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2019

Cidade: Louveira - SP

Data: 18/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Concede a Ilustríssima Senhora Lucia Kielblok dos Sanros, o "Título de Cidadã Louveirense".

Cidade: Louveira - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Louveira datas comemorativas, e dá outras providencias.

Cidade: Cotia - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: José Marcos da Silva - Marcos Nena

Ementa/Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município o "Dia do Pastor".

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Cubatão a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia de Conscientização da Síndrome de Down", a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 190/2019