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Legislação Digital

Cidade: Tatuí-SP

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Leão” e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Luiz Eduardo Oliveira Alves

Ementa/Assunto: Institui o dia 18 de junho como dia municipal do orgulho autista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 35/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 186/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: LAIR BRAGA

Ementa/Assunto: Institui o “Dia Municipal de Reflexão sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais” no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, o dia 25 de julho como “Dia Municipal da Mulher Negra”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2020

Cidade: Lorena-SP

Data: 22/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Dia do Diácono, no Município de Lorena.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 10/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui a “Oxente Fest” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 289/2019

Cidade: Itajubá-MG

Data: 10/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município, a Semana Municipal do Rádio, e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Diomeneis Andrade Silva - Dr. Castor

Ementa/Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a "Festa Julina do Parque Miguel Mirizola".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2020

Cidade: Poá-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso VII, do art. 2°, do Decreto n° 7.549, 29 de janeiro de 2020.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2020

Cidade: Poá-SP

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Saulo de Oliveira Souza

Ementa/Assunto: Institui o dia 18 de outubro como o Dia dos Gideões Internacionais no Município de Poá.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 96/2019

Cidade: Olímpia-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal do Diabetes” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.563/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal de Defesa e Preservação dos Córregos e Mata Ciliar”.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 22/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Contra a Corrupção e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2019 - Legislativo

Cidade: Tatuí-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Município de Tatuí o “Dia Municipal do Turismo” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2019 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, o evento denominado “Tulipa Vermelha”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Químico a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 137/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser comemorado anualmente no último dia do mês de fevereiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2020

Cidade: Sumaré-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o dia municipal do líder comunitário na forma que específica e dá outras providências.