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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o “Dia do Shriners Internacional” e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, a ser comemorado, anualmente, todo dia 6 (seis) de junho.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá a "Semana Municipal da Consciência Negra" a ser comemorada anualmente na terceira semana de novembro.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 23/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui o "Bloco do Vasco' no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia de São Jorge”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 10/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha" e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a Semana de Agricultura Familiar e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Pedras a "Semana Municipal de Enfermagem", a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, em homenagem ao "Dia do Enfermeiro (a)", celebrado no dia 12 de maio e ao "Dia do Técnico(a) e do Auxiliar de Enfermagem" celebrado no dia 20 de maio e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Pedras, a "Semana Municipal de Prevenção e Tratamento de Feridas Crônicas" e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Altera o art. 4º da Lei nº 1.338/2010 para inclusão do Dia dos Veteranos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 14/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial e Eventos do Município de Rio das Pedras, o "Dia de Conscientização da Fibromialgia" e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 11/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui, no calendário da Estância Turística de Tupã, o Dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, a ser celebrado, anualmente no dia 15 (quinze) de junho e da outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o "Dia do Jiu-Jítsu".

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a "Semana e o Dia do profissional de artesanato".

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a "Semana e o Dia do Empreendedor e microempreendedor individual".

Cidade: Boituva - SP

Data: 03/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

Ementa/Assunto: Institui no calendário do Município de Boituva SP, o Dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2019 - Legislativo

Cidade: Arujá - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre instituir o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal da Religião dos Povos de Matrizes Africanas no Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a "Festa Beneficente de Nossa Senhora de Fátima".