Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a validação, pela Escola de Governo do Município de Araraquara, dos certificados obtidos por empregados públicos municipais dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta em cursos à distância, gratuitos e certificados, oferecidos por instituições que constem em lista prévia de cursos validáveis, e dá outras providências

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 11.003, de 21 de outubro de 2015, modificando a forma de pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a compensação de horas no escopo da lei ne 9.573, de 17 de maio de 2019, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.

Observações: Ofício nº 138/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019, e a Lei nº 9.532, de 10 de abril de 2019, que dispõem sobre gratificações especiais de desempenho para a fiscalização no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos ·servidores públicos mumcipais lotados no Departamento Autônomo de Água e Esgotos- DAAE.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a atualizar o dispositivo que elenca os que estão desobrigados do registro de ponto, consolidando, assim, em único artigo, várias previsões de legislações esparsas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga o horário de funcionamento das repartições públicas municipais.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera as Leis nº 6.615, de 11 de setembro de 2007 (dispõe sobre a criação de empregos, reajuste de vencimentos, define a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal da Saúde), e nº 7.982, de 28 de junho de 2013, estendendo tanto a Retribuição Pecuniária da Função Atividade de Médico PSF quanto a Gratificação Pecuniária dos servidores ocupantes do emprego público de médico mensalista atuante na Rede Básica de Saúde (UBS) e de médico especialista (NGA3 ou qualquer unidade de atenção especializada) aos Médicos do Trabalho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 132/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria a Ouvidoria Geral do Município, órgão auxiliar, independente, permanente e com autonomia administrativa e funcional, que tem por objetivo apurar as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos da administração pública municipal direta e indireta, bem como das entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos na prestação de serviços à população, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Decreto Municipal nº 9.658, de 03 de janeiro de 2011 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/02/2000

Situação: Não especificada

Classificação: Administração municipal, administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Araraquara e o CEPROESC - Centro de Promoção Educacional e Social de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2000