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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/09/1979

Situação: Não especificada

Classificação: Homenagens e congratulações, regimento interno

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões solene comemorativas à aniversários da cidade e à Independência do Brasil.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/06/1978

Situação: Não especificada

Classificação: Homenagens e congratulações, regimento interno

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/05/1963

Situação: Não especificada

Classificação: Homenagens e congratulações, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a apresentação de projetos de lei, conferindo títulos honoríficos.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/04/1963

Situação: Não especificada

Classificação: Homenagens e congratulações, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia de proposições sobre a concessão de título honorífico, independentemente das exigências regimentais.