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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/04/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/05/1986

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Estabelece que o expediente oriundo do Executivo Municipal e de outras origens, que não dependa de votação, será dado ao conhecimento dos vereadores através de síntese independentemente de leitura em sessão.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/10/1985

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe que os requerimentos de congratulações pelos mais variados motivos, serão lidos resumidamente no Pequeno Expediente, fazendo-se o devido registro na ata da sessão em que se verificar o seu deferimento.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/03/1985

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe que o projeto de decreto legislativo, dispondo nela a concessão de título honorífico, ao ser apresentado à Mesa da Câmara, deverá estar subscrito pelo seu autor e acompanhado do fato motivador da homenagem proposta.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/08/1984

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe que os requerimenros de pesar por falecimento e de regozijo por aniversário natalício, serão definidos pela Presidência independentemente de leitura em Plenário.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/05/1984

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inscrição de vereadores para discussão de proposição na publicada na Ordem do Dia e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/02/1982

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre inscrições dos vereadores para falarem nas sessões da Câmara e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/10/1981

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe que as "indicações" propostas pelos vereadores, serão lidas resumindamente no Pequeno Expediente, registrando-se as mesmas nas atas da sessão em que se verificar o seu deferimento.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/03/1981

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 75, de 15 de abril de 1969, que dispõe sobre as gravações das sessões camarárias.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/08/1980

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe que a Diretoria Geral da Câmara Municipal fornecerá aos vereadores, no início de cada legislatura uma cópia atualizada do Regimento Interno do Legislativo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/1961

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o arquivamento das proposições de autoria do ex-vereador Célio Biller Teixeira.