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Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede permissão de uso de veículo e dá outras providências

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Outorga permissão de uso de bens móveis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 289/2018-SJC. Incluído na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 250/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 8.316, de 30 de agosto de 2005 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) do imóvel de propriedade do Município objeto da transcrição nº 25.362 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 04-0082-0007, localizado na Avenida José Parisi, 364, Vila Velosa, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 171/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 111.445 do 1º Cartório do Registro de Imóveis, localizado no Jardim São Rafael, na Avenida Divina Prandi Brandão, entre as ruas Cabo PM Benedito Vieira de Góes e Lázaro Mendes Ferreira, com área total de 342,98 metros quadrados, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criaçao e organização do Comitê de Controle de Gestão.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/10/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (que trata da criação da CTA – Controladoria do Transporte de Araraquara), passando seu art. 3º a vigorar acrescido do inciso XXII, prevendo à autarquia a competência para administrar e manter os terminais de integração de transporte coletivo urbano.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 202/2016

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/09/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Proibe a realização de reunião de qualquer natureza, que coincida com o horário de funcionamento das sessões do Legislativo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/04/1993

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização de Auditório (Plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/11/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 139, de 18 de março de 1986, que dispõe sobre a utilização do auditório (Plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/03/1986

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Estabelece normas para a utilização do Auditório (Plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1968

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a mandar confeccionar e colocar no local apropriado a fotografia do Vereador Wilmo Gonçalves, ex-Presidente do legislativo araraquarense.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/04/1963

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a confecção e colocação das fotografias do Deputado Federal Lino Morganti e Estadual Leonardo Barbieri, nas dependências da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/08/1962

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a confecção e colocação da fotografia do Deputado Estadual Oswaldo Santos Ferreira, nas dependências da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/05/1962

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza a colocação da fotografia de José Galli, ex-Presidente da Câmara Municipal, nas dependências da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/11/1959

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza a colocação de fotografias do ex-vereador Otto Ernani Müller e do vereador Pedro Marão, ex-Presidente da Câmara Municipal, na sala de sessões.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/08/1957

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza a recolocação, na sala de sessões, do retrato do Exmo. Sr. Dr. Augusto Freira da Silva Junior.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/06/1955

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Proíbe a colocação de retratos de pessoas vivas, nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.