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Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.978.500,00 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas da autarquia, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.988.560,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Estabilização - Melhado, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 302/2018-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 260/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza a FUNDART - Fundação de Arte e Cultura a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para atender as despesas com organização de eventos, conforme calendário cultural, e dá outras providências.

Observações: D. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de acordos e sobre a criação de câmara de conciliação no âmbito do regime especial de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Introduz alterações no art. 1º da Lei n° 8.008, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 259/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 148.255,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), para atender despesas com indenização à Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara, referente à adequação e recuperação do imóvel situado em Araraquara, na Rua 13 de maio, nº 1264, Vila Xavier, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 273/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), destinado à aquisição de materiais de consumo para a Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 271/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, até o limite de R$ 11.074.652,87 (onze milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), para implantação do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC 2) - Programa Saneamento para Todos - Sistema de Abastecimento de Água, referente à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana de Araraquara, para acompanhar a curva de crescimento e demanda regional, bem como para manter o índice de atendimento de distribuição de 100% (cem por cento) de água, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 123.263,69 (cento e vinte e três mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), para atender as despesas decorrentes de contratos de terceirização, compreendendo os serviços de limpeza predial, executados na Casa Transitória, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Ementa/Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 10 de novembro de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais) - Orçamento 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2009

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 17 de junho de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de lei nº 080/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2009

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga até às 15 horas, do dia 14 de novembro de 2008, o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2008

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/10/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga até às 15 horas, do dia 07 de novembro de 2008, o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2008

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/06/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2008

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/05/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2008

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/10/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2007

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/06/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2007

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/06/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2007