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Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.572, de 17 de maio de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 252/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 3 (três) novas vagas para o emprego público de Enfermeiro do Trabalho.

Observações: Ofício nº 173/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 221/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reajusta, para R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a partir de 1º de fevereiro de 2020, o valor do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Observações: Ofício nº 118/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 171/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o processo de readaptação funcional dos servidores municipais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 116/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 169/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.573, de 17 de maio de 2019 (Institui o “bônus alimentação”, a ser pago em conjunto com o auxílio alimentação dos empregados da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo), de modo a excetuar determinadas faltas justificadas, do conceito de faltas de qualquer natureza, para fins de recebimento do referido benefício, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 142/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 188/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os atos de designação para a função de confiança de "Supervisor Epidemiológico", e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o "bônus alimentação", no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a ser pago mensalmente, em conjunto com o auxílio-alimentação percebido pelos empregados da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 119/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reajusta, em 5% (cinco por cento), os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 117/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Introduz alterações na Lei nº 7.090, de 09 de setembro de 2009, de forma a estabelecer em suas disposições os mesmos parâmetros adotados no âmbito do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 110/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 109/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria gratificação especial de desempenho, de apuração mensal, para os fiscais municipais, salvo os auditores fiscais, até o limite de R$ 1.216,60 (mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos), no âmbito do "Programa Araraquara contra a Dengue".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 89/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de forma a realocar a Procuradoria e a Controladoria nesta estrutura, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 321/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 216/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reajusta o valor do Prêmio Assiduidade dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Acresce parágrafo ao Art. 3º do Decreto nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa o valor do Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o sistema de avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2018