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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei nº 9.461, de 4 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), para correção das despesas com auxílio-alimentação aos servidores do pedágio municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a reajustar o vencimento e a referência de ingresso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 245/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 1.157.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações de pessoal daquela autarquia, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 246/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 25.783.100,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil e cem reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de dezembro, segunda parcela do décimo terceiro salário e férias, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 329/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 318/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de outubro, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 291/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 10.865, de 13 de março de 2015 e do Decreto Municipal nº 9.921, de 09 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 6.932.000,00 (seis milhões, novecentos e trinta e dois mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de Setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 275/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais lotados no Departamento Autônomo de Água e Esgotos- DAAE.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), para atender as obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da portaria do Ministério da Saúde nº 30, de 12/02/2014, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 190/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/01/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa o valor do Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/11/1956

Situação: Não especificada

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede pensão mensal à D. Celuta Marcondes de Oliveira, viúva do funcionário aposentado da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/01/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento dos proventes de aposentadoria do senhor Joaquim Venancio de Oliveira.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/12/1951

Situação: Não especificada

Classificação: Administração de pessoal, finanças e orçamento

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.