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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui, no âmbito do Município de Araraquara, o Programa "Farmácia Viva", da Secretaria Municipal de Saúde.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Nº 9.330 de 19 de julho de 2018, que cria o Serviço de Inspeção Municipal- SIM, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei nº 9.193, de 01 de março de 2018 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 177/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a I Conferência Municipal Sobre Políticas de Drogas e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Ementa/Assunto: Constitui como informação de interesse coletivo ou geral a lista de pacientes que aguardam por consultas com médicos e cirurgias na rede pública de saúde do Município.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 261/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 11.130, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova a reforma do Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA – ARARAQUARA.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/10/1953

Classificação: Administração municipal, saúde pública e higiene

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui em caráter experimental o Serviço de Transporte de Doentes, etc.