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Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/08/1959

Situação: Não especificada

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Aprova as contas relativas às despesas com os serviços de instalação dos transportes coletivos - Sistema Troleibus (ônibus elétricos) executadas por administração da Prefeitura.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/03/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe que deixam de prevalecer as conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo nº 8410/89 - PMA - Processo da Câmara Municipal nº 134/94, referente a contrato celebrado entre a Prefeitura e a Companhia de Cimento Portland Itaú.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/02/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Ementa/Assunto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta dias), o prazo para apresentação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos sobre a Qualidade de Vida no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2004

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2003.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/04/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2004.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 20 de julho, o prazo para a apresentação de emendas pelos vereadores ao projeto de lei nº 081/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2009

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/07/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 27 de julho, o prazo para a apresentação de emendas pelos vereadores ao projeto de lei nº 081/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2009

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/01/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2008.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2009.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2010.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/06/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2011.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/08/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 8.765, de 18 de agosto de 2016, que autorizou o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais), de modo a corrigir a linha categoria econômica, no terceiro quadro, para “3.3.90.30 Material de Consumo”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 169/2016

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.966, de 10 de maio de 2017 (autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para implantação do Programa de Aceleração de Crescimento II - PAC 2 - Programa Saneamento para Todos - Sistema de Abastecimento de Água), para retirar a carência da autorização legislativa, que passará a contar com prazo de 240 meses referente apenas ao prazo de amortização.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 177/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), referente às despesas com aquisição de combustível para o abastecimento dos veículos da frota municipal, contemplando todas as secretarias do Município, exceto as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 175/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), para atender despesas de locação de imóvel destinada à instalação da Subprocuradoria Geral Fiscal e Tributária, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 191/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.411.669,60 (três milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para atender despesas decorrentes para locação de máquinas, para utilização em serviços relacionados com conservação de vias públicas dotadas ou não de pavimento, estradas municipais e serviços de drenagem, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 195/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para atender despesas com locação de imóvel (situado na Avenida Portugal, nº 583 – Centro) para abrigar a Coordenadoria de Participação Popular, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 267/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para adquirir gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para o fornecimento de refeições diárias ao quartel do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 278/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 283/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin Municipal), contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 281/2017