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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais para atender à reclassificação da despesa referente aos serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para aquisição de licenças de software Autocad 2019, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.309.971,22 (um milhão, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), a título de ressarcimento mediante termo de cessão onerosa de dados cadastrais junto à Prefeitura Municipal, para utilização pela autarquia de bases cadastrais físicas e fiscais do município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 309/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o pagamento de PIS/PASEP da CTA, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 307/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA) e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA) e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação no Terminal Central de Integração (TCI) e na sede da Controladoria, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 297/2018-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 296/2018-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender despesas com contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de gás GLP para as unidades escolares do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 243/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender despesas decorrentes da locação de imóvel para abrigar os alunos da unidade do Centro de Educação e Recreação Honorina Comelli Lia, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 11.742, de 28 de junho de 2018.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município (Fundart) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para reforçar a dotação para a realização da programação referente ao aniversário da cidade, às celebrações e atividades que encerram as comemorações pelos 200 anos de Araraquara e a realização do evento “Kariyushi”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 202/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 97.760,10 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e dez centavos), para atender despesas com desembolso de recurso pelo Governo Federal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 199/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para atender despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, vigilância armada e motorizada e vigilância desarmada, em próprios municipais da Secretaria de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 196/2018