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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento lnterno do Conselho Municipal LGBT e dá outras Rrovidências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Araraquara e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU "Vereadora Deodata Leopoldina Toledo do Amaral".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/03/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/03/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se manter um exemplar da Bíblia Sagrada na Mesa Diretora do plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2002

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, do Decreto Legislativo nº 222, de 07 de maio de 1985, que criou títulos honoríficos, de modo a estabelecer que a proposta de concessão de honrarias, somente será admitida quando subscrita, no mínimo, por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: VALDERICO JÓE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a elaboração das atas das sessões da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 26/2001

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a tramitação dos Projetos de Lei Complementar.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Veda a inclusão de qualquer proposição na Ordem do Dia da mesma sessão de sua apresentação e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/09/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2001

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/04/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: ANDERSON HADDAD

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, suprimindo a Explicação do Pequeno Expediente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2001

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2000

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/04/1999

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: GILDO MERLOS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a republicação dos pareceres de processos que retornar à Ordem do Dia, após haver sido retirado da pauta por prazo superior a 08 (oito) dias.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/1999

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/10/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Regula a apreciação dos vetos opostos pelo Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/1998

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/04/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regula o arquivamento de proposições de legislatura anterior e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/1997

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação às alíneas de "a" a "k", do artigo 12, da Resolução nº 190/93, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/1994