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Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/02/2015

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria de acordo com o art. 133, inciso VIII, da Lei Complementar nº 850/2014, alterada pela Lei Complementar nº 858/2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Araraquara), o Núcleo de Planejamento Urbano - NPU e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2015

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/10/2014

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 6/2014

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/06/2014

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir previsto na Lei Complementar n° 852, de 11 de fevereiro de 2.014, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 116/2014

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/06/2014

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 852, de 11 de fevereiro de 2.014, que regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 2/2014

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/02/2014

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Araraquara, segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 23/2013

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/02/2014

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 9/2013

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/12/2013

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara a fim de possibilitar a instalação de uma unidade da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 25/2013

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do MAPE 13 da Lei Complementar nº 350/05 e dá outras providências.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 9/2012

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/04/2011

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera os padrões de "Loteamento ou Condomínio Industrial ou de Serviço" e de "Núcleos ou Distritos Industriais" previstos no Anexo X da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005 (Plano Diretor), de modo a viabilizar a implantação de empresas que não necessitam de grandes estruturas físicas para o seu funcionamento; propostas aprovadas pelo Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental - CMPUA.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 25/2011

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/10/2009

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a acrescentar uma categoria de Áreas Especiais de Interesse Urbanístico (AEIU) às Zonas Especiais Miscigenadas (ZOEMI), acrescentar o Anexo XIII, alterar os MAPE 6 e 13 e dá outras providências.

Observações: A execução desta lei está suspensa pelo Decreto Legislativo nº 774, de 23 de novembro de 2011, uma vez que foi declarada inconstitucional, em decisão definitiva proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 83/2009

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/10/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no artigo 2º, da Lei Complementar nº 49, de 22 de dezembro de 2001, que instituiu a Área de Proteção do Aqüífero Regional no território do Município - APAQ, de modo a retificar o perímetro de sua zona e modifica os Mapas 8 e 13 da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 49/2008

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/06/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Plano diretor

Ementa/Assunto: Permite a construção ou ampliação de edificação junto ao alinhamento predial das vias públicas classificadas como "local" pela Lei Complementar nº 350/05 (Plano Diretor), desde que 70% (setenta por cento) da extensão linear da face da quadra já esteja ocupada com imóveis no alinhamento e dá outras providências.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 34/2008

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/05/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Plano diretor

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 203A e seus parágrafos, na Lei Complementar nº 350/05 (Plano Diretor), de modo a criar o Índice de Aproveitamento Máximo Excepcional - IAME a ser aplicado exclusivamente na "Área da Cidade Compacta e Ocupação Prioritária - ACOP" delimitada no MAPE 13 e dá outras providências.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 22/2008

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Plano diretor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 67/2007

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/05/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara de modo a adequar à nova legislação que dispõe sobre a Companhia Tróleibus Araraquara - CTA (Lei nº 6.504, de 19 de dezembro de 2006) e contempla alterações no que concerne ao prazo de regularização de obras, edificações irregulares e dá outras providências.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Plano diretor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a reclassificar o zoneamento das áreas onde será construído o Terminal Intermodal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 38/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/08/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Plano diretor

Ementa/Assunto: Altera disposições da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 12/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Plano diretor

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 1/2005

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/07/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Plano diretor

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Ementa/Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), acrescentando no item 34, do Anexo 2-B, do Plano Diretor, a Avenida Padre Francisco Colturato.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Plano diretor

Autoria: ELIAS DAMUS

Ementa/Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/11/1.971 (Plano Diretor) transformando em zona residencial comum, os lotes 05 e 06, da Quadra B, do Loteamento Jardim Nova América e a área localizada na Rua Domingos Zanin, esquina da Avenida Antonio de Pádua Corrêa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 116/1985