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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: Limpeza pública

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta de resíduos em estabelecimentos comerciais, instituições financeiras, casas de espetáculos dentre outros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 263/2014

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: Limpeza pública

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 8/2014

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/09/2014

Situação: Não especificado

Classificação: Limpeza pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.697, de 02 de Junho de 1.969, que criou o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), modificada pela Lei Municipal n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, de modo a dar continuidade ao projeto de transferência de competências a Autarquia, que faz parte das medidas de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que passa a inserir o DAAE como órgão integrante do sistema relacionado ao meio ambiente e dá outras providências. (transbordo lixo - praças e etc)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 199/2014

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: Limpeza pública

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Ementa/Assunto: Cria o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas públicas municipais, nos Centros de Educação e Recreação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 140/2001

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/07/2000

Situação: Histórica

Classificação: Limpeza pública

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a localização de bolsões de entulho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2000

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Ementa/Assunto: Autoriza a colocação de placas indicativas "PROIBIDO JOGAR ENTULHO E LIXO", nos terrenos baldios, patrocinadas pelas empresas de remoção de entulho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2000

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: HELENITA TURCI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que explorem serviços privatizados no Município de manterem limpas ou ajardinadas as faixas de servidão ou áreas de terra por ela mantidas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2000

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: HELENITA TURCI

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso ao artigo 3º, da Lei nº 5.308, de 25 de outubro de 1999, que dispõe sobre o transporte de entulhos, de modo a estabelecer que as caçambas deverão ter inscrito em suas laterais os dizeres: "SOMENTE PARA ENTULHOS".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2000

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/03/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/10/1999

Situação: Revogado

Classificação: Limpeza pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/04/1999

Situação: Revogado

Classificação: Limpeza pública

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Ementa/Assunto: Ficam proibidas descargas de materiais nocivos a saude e limpeza publica em geral, tais como, lixo, objetos imprestaveis, residuos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados, na sede do Município e seus distritos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 167/1997

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/05/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: ANDERSON HADDAD

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigação dos feirantes manterem junto às suas bancas ou barracas, recipiente próprio para o depósito de lixo e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/04/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o recolhimento do lixo oriundo de consultórios dentários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/1996

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/05/1995

Situação: Revogado

Classificação: Limpeza pública

Autoria: HELENITA TURCI

Ementa/Assunto: Regula o uso de caçambas de entulhos na sede do Município e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas terrenos baldios e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/08/1983

Situação: Revogado

Classificação: Limpeza pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remoção de entulhos e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/05/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a construção de muros, muretas, passeios e limpeza de terrenos, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: GERALDO POLEZE

Ementa/Assunto: Altera a lei no. 2.039, de 13/03/74, que dispõe sobre a limpeza de terrenos e áreas livres.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/08/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 3o. e seu parágrafo 3o., da lei no. 2.039, de 13/03/1974, que dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/07/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Limpeza pública

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre permissão para a limpeza e capinação de terrenos baldios e dá outras providências.