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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal Doutor Luiz Gama", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Araraquara o "Dia do Taxista" e dá outras porvidências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Marques - Pezinho – Ex Vereador da Câmara Municipal de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/06/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Capitão Reformado Durval de Almeida Filho – Ex Secretário Municipal de Esportes do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 226/2012

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/10/1985

Situação: Histórica

Classificação: Feriados municipais

Autoria: GERALDO POLEZE

Ementa/Assunto: Altera a lei no. 2.955, de 20 de junho de 1.983, de modo a estabelecer que será comemorado por antecipação, na segunda-feira, o feriado alusivo ao aniversário de fundação da cidade.

Observações: Revogada pela lei 3584/89

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/1985

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/07/1967

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Feriados municipais

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao item I, do artigo 1o., da lei municipal no. 1568, de 5/4/1967, que declarou os feriados locais no Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/04/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara os feriados locais no Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/04/1952

Situação: Histórica

Classificação: Feriados municipais

Autoria: PEDRO MARÃO

Ementa/Assunto: dá nova redaçao ao item V do artigo 1º, da Lei Municipal nº 80 de 02/12/49.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/12/1949

Situação: Histórica

Classificação: Feriados municipais

Autoria: ANDRÉ LIA

Ementa/Assunto: declara os feriados locais no Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/08/1949

Situação: Histórica

Classificação: Feriados municipais

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara os feriados religiososo no Município.