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Legislação Digital

Cidade: Poá - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração

Autoria: Giancarlo Lopes da Silva

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 5/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração

Autoria: Giancarlo Lopes da Silva

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.719, DE 7 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 4/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 27/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração

Autoria: Giancarlo Lopes da Silva

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI 3.718, DE 07 DE MAIO DE 2014, BEM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES N° 02, DE 09 DE MAIO DE 2016 E N° 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DISCIPLINAR AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMlNISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 3/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 12/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÕES DE PACTO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIAL - AAPAIS

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 28/2018

Cidade: Poá - SP

Data: 12/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração

Ementa/Assunto: LEI HERÓIS DO ÓLEO NAS ESCOLAS

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 30/2018