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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 96 de 12 de maio de 2009 para fins de extinguir os cargos de Consultor Geral do Município, Assessor Jurídico e Assessor Jurídico de Licitações, alteração na Lei Complementar n° 126 de 2 de junho de 2010 para fins de extinguir cargo de Chefe de Seção e o cargo de Consultor Jurídico, e cria Funções Gratificadas no âmbito da Procuradoria Geral do Município e do Departamento de Licitações, bem como dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 57/2019

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 144/2005, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre: O Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira e de Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Francisco Morato, com as alterações da Lei Complementar 224, de 17 de março de 2010 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 17.901/17, que nomeia membros para compor o Conselho do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto - CONPARTEC.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 06/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 2° da Lei n° 6.083, de 17 de abril de 2019, para estender o acréscimo de referência aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 02/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos para Concessão dos Serviços Funerários do Município.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Acrescenta os §§ 3° e 4° ao art. 7°, e suprime do § 1° do art. 1°, da Lei n° 5.185, de 12 de abril de 2019, que "Instituiu o Sistema de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Araras, e dá outras providências".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Substitui membro nomeado pelo Decreto n° 17.724/17, para compor a Comissão Municipal de Fiscalização e Recebimento de Serviços de Limpeza Pública e pelo Decreto n° 17.725/17, para compor a Comissão de recebimento e fiscalização dos serviços de coleta resíduos da saúde RSSS (Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde).

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Altera e dispõe sobre a estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Boituva/SP, e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Altera inciso I, do art. 8º da Lei Complementar nº 2.282/2012 de 18 de dezembro de 2012, que regulamenta o art. 93 e 107 da Lei nº 2.196/2011 concedendo auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Município de Boituva, bem como aos Servidores contratados temporariamente, através do regime CLT, sob a forma do vale-alimentação e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 4.448, de 7 de novembro de 2011, que "veda a nomeação para cargos de Secretário do Município ou equivalente, além dos cargos em comissão tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo e, ainda, os Presidentes de Autarquias e Fundações Municipais, de pessoal que tenham contra si condenação, em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão judicial colegiado", e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 66, de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá).

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 17/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização de Concurso Público para o Edital IV – Demais Cargos – Diversas Secretarias.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização de Concurso Público para o Edital III – Cargo de Agente Administrativo.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização de Concurso Público para o Edital II – Cargos da Secretaria Municipal da Saúde.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização de Concurso Público para o Edital I – Cargos da Secretaria Municipal da Saúde.

Cidade: Arujá - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização para a servidora Lucy Mary Teixeira Leandro responder pelo cargo de Diretor Geral e pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 908/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 15/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 15/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera as áreas de atuação do cargo de Analista Legislativo, constante dos Anexos I e II da Resolução n° 2/2015.