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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2019

Ementa/Assunto: Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de São Roque - SP.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2019

Cidade: Itaí - SP

Data: 11/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal da Educação, no próximo dia 15 de outubro, que especifica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005, criando hipótese de licença para aperfeiçoamento a ser realizado no exterior e ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outra providência.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 333/2019

Cidade: Cubatão - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui no Poder Legislativo Cubatense a Carteira de Identidade Funcional criada pela Lei Federal n° 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis 2.441/2008, 2.694/2011 e 2.854/2014 e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Paulo de Faria (SP), conforme especifica, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 04/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: extinção de cargos no quadro de funcionários públicos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Francisco Morato e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o organograma e dispositivos constantes da Lei n° 3.339/91, alterada pelas de n° 6.585/09 e n° 7.056/11, a fim de modificar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, cria Funções Gratificadas e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera requisitos dos cargos/empregos de Analista de Laboratório, criados pelas Leis n° 3.024/89, n° 3.958/95, n° 4.064/96, n° 6.815/10, n° 7.312/12 e n° 9.175/19.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Substitui membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Urbanismo - EMURB.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.465, de 6 de fevereiro de 2019, fixando o teto para a gratificação que especifica e dá outra providência.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 318/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.707, de 4 de setembro de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 313/2019

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 87 da Lei n° 5.684/06, modificado pelas Leis n° 6.497/09 e n° 8.131/14, no que tange aos requisitos para o exercício das Funções Gratificadas de Supervisor, Diretor e Professor-Coordenador de Escola Municipal.

Cidade: Tupã - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Anexo XV da Lei Complementar n° 140, de 4/4/2008, e mantidas as atribuições ali especificadas em relação ao cargo de Técnico de Informatica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 10/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta os arts. 38 e 39 da Lei Complementar n° 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o uniforme padrão utilizado pelos Guardas Municipais.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 20/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 909/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 310/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005, instituindo a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 306/2019